O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22), preventivamente e a pedido da PF (Polícia Federal). Entretanto, ainda não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar.
Por volta das 6h, o ex-presidente foi levado para a Superintendência da PF, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas, apurou o blog da Natuza Nery, do G1.
Em nota oficial, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Na sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) havia convocado uma vigília em frente à casa do pai. A PF avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.
A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi marcada para domingo (23), às 12h, horário de Brasília.
Defesa aponta riscos
A defesa do ex-presidente disse que há risco na prisão decretada neste sábado (22). Isso porque poderia colocar a vida de Bolsonaro em risco.
Confir a nota na íntegra, divulgada pelo Estadão:
“A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações. A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível”.
Prisão domiciliar
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto. À época, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão por descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Quando preso, o ministro afirmou que Bolsonaro usou redes sociais de aliados — incluindo seus três filhos parlamentares — para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF, em setembro, por tentativa de golpe de Estado. A condenação ainda não transitou em julgado e segue em fase de recursos. A prisão deste sábado não tem relação com essa condenação.
Na sexta-feira, a defesa de Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes que substitua o regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária.
Políticos de MS reagem
A senadora por MS, Tereza Cristina (PP), destacou a saúde frágil de Bolsonaro e disse que a prisão é ‘inesperada e abusiva’. Contar desejou ‘força’ a Bolsonaro. Além disso, afirmou que prisão do ex-presidente é a ‘maior injustiça já vista’.
O deputado estadual Coronel David (PL) afirmou que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) representa uma grave afronta ao Estado de Direito. Já o deputado federal por Mato Grosso do Sul Rodolfo Nogueira (PL) disse que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “passou de todos os limites”.
Após a prisão, Marcos Pollon (PL) publicou uma foto em preto e branco ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso neste sábado (22), e se disse revoltado pela situação.
Para o deputado estadual João Henrique Catan (PL), a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma violência jurídica e política que afronta a Constituição.
O vereador de Campo Grande Rafael Tavares (PL) também usou as redes sociais para comentar sobre a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
