A Câmara Municipal de Taquarussu registrou, na última segunda-feira (1º de dezembro), a Indicação nº 099/2025, apresentada pelo vereador Antônio da Rocha Xisto, que solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para implantação de descontos no IPTU aos proprietários que executarem o calçamento em frente às suas residências.
Calçadas como elemento essencial de segurança e acessibilidade
Na justificativa, o vereador destaca que a construção e manutenção das calçadas não é apenas uma responsabilidade urbana, mas uma medida que impacta diretamente na segurança e mobilidade dos moradores. Ele lembra que o passeio público cumpre papel fundamental ao garantir que pedestres circulem com autonomia, especialmente idosos, pessoas com deficiência, famílias com crianças e trabalhadores que dependem do deslocamento a pé.
O parlamentar observa que o calçamento adequado valoriza o imóvel, contribui para a organização da cidade e fortalece a integração entre o espaço privado e o espaço público. Para ele, oferecer desconto no IPTU é um estímulo eficiente para que mais moradores invistam em melhorias, colaborando com a paisagem urbana e com a infraestrutura coletiva do município.
Incentivo à participação da comunidade
O vereador Antônio Xisto ressalta que a medida também reforça a parceria entre população e administração municipal, já que o benefício fiscal incentiva atitudes que geram impacto positivo para toda a cidade. Segundo ele, a participação do morador na construção das calçadas representa economia aos cofres públicos, além de acelerar a urbanização de diversos bairros.
Ao concluir sua justificativa, o vereador demonstrou confiança de que o Executivo Municipal analisará a proposta com atenção e, se possível, dará encaminhamento à sugestão por entender sua importância para o desenvolvimento urbano e para a qualidade de vida dos taquarussuenses.
